Termos de uso e condições de compra
LINEAR BEAUTY
Última atualização: [preencher data]
1. Apresentação
Bem-vindo(a) à Linear Beauty. Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulam o acesso e a utilização do site [preencher domínio], bem como as compras realizadas por meio da loja online.
Ao navegar no site ou realizar um pedido, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
2. Identificação da empresa
A loja Linear Beauty é operada por F. Marcos dos Santos Moura, inscrita no CNPJ sob o nº 60.637.128/0001-92, com sede em Rua Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, 3º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001.
Nome fantasia: Linear Beauty (FMS E-Commerce)
E-mail de atendimento: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Canal de privacidade: sac.linear.beauty@gmail.com
Site: [preencher domínio]
3. Cadastro, navegação e uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer o funcionamento da loja, violar direitos da Linear Beauty, de outros usuários ou de terceiros.
Caso o site permita criação de conta, o usuário será responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.
4. Produtos, disponibilidade e oferta
Os produtos anunciados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque, podendo ser comercializados por meio de estoque próprio e/ou modelo logístico de dropshipping.
A Linear Beauty busca apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre características, composição, imagens, preços e condições de compra. Ainda assim, poderá haver pequenas variações de cor, embalagem, apresentação visual ou disponibilidade, especialmente em razão de atualização de fornecedores, lotes ou configurações de tela do usuário. O dever de informação clara sobre a oferta e sobre o fornecedor integra as exigências do comércio eletrônico no Brasil.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O pedido somente será considerado efetivado após a confirmação do pagamento e a validação interna da compra.
5. Preços e formas de pagamento
Os preços dos produtos são informados em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando-se o valor apresentado ao consumidor no momento da conclusão do pedido, ressalvadas hipóteses de erro material evidente.
A Linear Beauty aceita, atualmente, as seguintes formas de pagamento:
- Pix
- Cartão de crédito
- Boleto bancário
O pedido poderá passar por análise cadastral, antifraude ou validação do meio de pagamento. Em caso de inconsistência, divergência de dados, suspeita de fraude ou impossibilidade de autorização da transação, o pedido poderá ser recusado ou cancelado, com eventual estorno dos valores pagos, quando cabível.
6. Processamento do pedido
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e encaminhado conforme o fluxo logístico aplicável ao item adquirido.
A Linear Beauty poderá, em situações excepcionais, entrar em contato com o cliente para confirmação de dados cadastrais, endereço, disponibilidade ou detalhes da compra.
7. Entrega e prazo
A Linear Beauty realiza vendas para o Brasil.
As entregas são realizadas por Correios e por parceiros logísticos nacionais e/ou internacionais, conforme a natureza do produto, disponibilidade de estoque e modalidade logística aplicável ao pedido.
O prazo estimado de entrega é de 4 a 20 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento e do processamento do pedido.
Por se tratar de operação que pode envolver estoque próprio e/ou dropshipping, os prazos de entrega podem sofrer variações em razão de fatores como:
- localidade de destino;
- períodos de alta demanda;
- indisponibilidade momentânea de transportadoras;
- intercorrências logísticas;
- fiscalização, retenção ou trâmites aduaneiros, quando aplicável;
- eventos alheios ao controle razoável da loja.
Nos termos do Decreto nº 7.962/2013, o consumidor deve ter acesso claro às condições integrais da contratação, inclusive entrega e atendimento facilitado.
Caso haja atraso excessivo, impossibilidade de entrega ou extravio confirmado, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais para avaliação da medida cabível.
8. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet. O pedido de arrependimento poderá ser feito pelo mesmo canal utilizado para a contratação, sem prejuízo de outros meios de atendimento disponibilizados pela loja.
Para que o procedimento ocorra adequadamente, o cliente deverá entrar em contato por meio de sac.linear.beauty@gmail.com ou +55 79 9863-5215, informando:
- nome completo;
- número do pedido;
- produto a ser devolvido;
- motivo da solicitação;
- fotos ou informações adicionais, quando necessário.
Em caso de arrependimento exercido dentro do prazo legal, a Linear Beauty orientará o procedimento de devolução e realizará o reembolso conforme o meio de pagamento utilizado e as regras aplicáveis.
9. Trocas, avarias, defeitos e envio incorreto
Caso o produto seja entregue com avaria, defeito aparente, divergência em relação ao pedido ou qualquer inconformidade relevante, o cliente deverá entrar em contato com a Linear Beauty em prazo razoável após o recebimento, por meio dos canais oficiais, para análise do caso.
A loja poderá solicitar informações complementares, como fotos da embalagem, do produto, da etiqueta logística e do número do pedido, com o objetivo de apurar a ocorrência e apresentar solução adequada.
As regras detalhadas de troca, devolução e reembolso poderão constar também em política específica da loja.
10. Cancelamento de pedidos
A Linear Beauty poderá cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:
- ausência de confirmação de pagamento;
- inconsistência cadastral;
- suspeita de fraude;
- erro material evidente de preço ou descrição;
- indisponibilidade superveniente de estoque;
- impossibilidade logística de atendimento.
Quando houver cancelamento após pagamento confirmado, o consumidor será informado e receberá o reembolso cabível.
11. Responsabilidades do cliente
É responsabilidade do cliente:
- fornecer dados corretos, completos e atualizados;
- acompanhar as comunicações da loja;
- informar endereço de entrega correto e com possibilidade de recebimento;
- verificar o produto no momento do recebimento, sempre que possível;
- utilizar os produtos conforme suas orientações, precauções e finalidade.
12. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site da Linear Beauty, incluindo textos, imagens, marcas, nomes, layout, identidade visual, vídeos, logos, descrições e materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, distribuídos, copiados, explorados ou utilizados sem autorização prévia e expressa da titular.
13. Limitação de responsabilidade
A Linear Beauty adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento adequado, mas não garante que ele estará disponível de forma contínua e ininterrupta, podendo haver indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.
A empresa não se responsabiliza por:
- uso indevido do site por terceiros;
- falhas decorrentes de culpa exclusiva do usuário;
- indisponibilidades causadas por caso fortuito, força maior ou fatos alheios ao seu controle razoável.
Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.
14. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Linear Beauty observará sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.
Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para: sac.linear.beauty@gmail.com
15. Alterações destes Termos
A Linear Beauty poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão vigente no site. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
16. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Horário de atendimento: Seg a Sex das 9h às 17h
17. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável nos termos da legislação vigente, ou outro foro competente previsto em lei, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.