Política de trocas

LINEAR BEAUTY

Última atualização: [preencher data]

1. Apresentação

A presente Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Arrependimento da Linear Beauty estabelece, de forma clara e objetiva, as regras aplicáveis às compras realizadas em nosso site [preencher domínio].

Nosso objetivo é assegurar transparência, boa-fé e atendimento adequado ao consumidor, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Identificação da loja

A Linear Beauty é operada por F. Marcos dos Santos Moura, inscrita no CNPJ sob o nº 60.637.128/0001-92, com sede em Rua Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, 3º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001.

E-mail de atendimento: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Canal de privacidade: sac.linear.beauty@gmail.com
Site: [preencher domínio]

3. Como solicitar atendimento

Solicitações relacionadas a arrependimento, devolução, reembolso, avaria, defeito ou divergência no pedido deverão ser encaminhadas por meio de nossos canais oficiais:

E-mail: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Horário de atendimento: Seg a Sex das 9h às 17h

Para agilizar a análise, o cliente deverá informar, sempre que possível:

• nome completo;
• número do pedido;
• produto envolvido;
• motivo da solicitação;
• fotos da embalagem, do produto, da etiqueta e do problema identificado, quando aplicável.

4. Direito de arrependimento nas compras online

Como a compra é realizada fora do estabelecimento comercial, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto. Nessa hipótese, não é necessária justificativa. O CDC prevê a devolução dos valores pagos a qualquer título quando o arrependimento é exercido dentro do prazo legal.

O pedido de arrependimento poderá ser feito pelos canais de atendimento da loja, inclusive por meio equivalente ao utilizado na contratação, conforme a disciplina do comércio eletrônico.

Após a solicitação, a Linear Beauty orientará o procedimento de devolução ou logística reversa aplicável ao caso.

5. Condições da devolução por arrependimento

Para fins de conferência e segurança da operação, recomendamos que o produto seja devolvido com:

• embalagem original, sempre que possível;
• itens, acessórios e brindes que o acompanhem;
• identificação do pedido;
• nota fiscal ou comprovante da compra, quando disponível.

Essas providências facilitam a análise e a rastreabilidade do pedido, mas não afastam direitos legalmente assegurados ao consumidor. O foco é permitir a correta identificação da compra, da mercadoria e do fluxo de devolução.

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, os custos da devolução/logística reversa serão suportados pela loja, na forma operacional por ela indicada.

6. Reembolso em caso de arrependimento

Sendo confirmado o arrependimento dentro do prazo legal, a Linear Beauty providenciará a restituição dos valores pagos, inclusive os valores cobrados do consumidor diretamente vinculados à compra devolvida, observada a forma de pagamento originalmente utilizada e os prazos operacionais das instituições financeiras, gateways e administradoras. O art. 49 do CDC determina a devolução dos valores pagos quando o consumidor exerce o direito de arrependimento.

De modo geral:

• pagamentos por Pix poderão ser restituídos por transferência ou estorno compatível;
• pagamentos por boleto poderão ser restituídos em conta indicada pelo titular;
• pagamentos por cartão de crédito poderão ser estornados junto à operadora/adquirente, podendo o crédito constar em fatura futura, conforme as regras da instituição financeira.

7. Produto com avaria, defeito aparente ou envio incorreto

Se o cliente receber:

• produto avariado;
• produto com defeito aparente;
• produto diferente do solicitado;
• item com falta de componentes relevantes;
• pedido em desacordo com a compra realizada,

deverá entrar em contato com a Linear Beauty em prazo razoável após o recebimento, preferencialmente em até 7 (sete) dias corridos, enviando as evidências disponíveis para análise.

Confirmada a ocorrência, a loja poderá adotar, conforme o caso:

• substituição do produto;
• reenvio do item correto;
• concessão de crédito;
• reembolso total ou parcial, quando cabível.

8. Defeito oculto ou vício constatado após o uso inicial

Caso o problema não seja aparente no momento do recebimento e só seja identificado posteriormente, o cliente deverá comunicar a Linear Beauty tão logo perceba a ocorrência, para análise conforme a legislação aplicável ao caso concreto.

A avaliação poderá considerar a natureza do produto, o lote, a descrição do problema, fotos, vídeos e outras evidências razoavelmente necessárias.

9. Produtos cosméticos e segurança de uso

Por se tratar de produtos da categoria de beleza/cosméticos, em caso de reação indesejada, sensibilidade, evento adverso, suspeita de alteração do produto ou problema de qualidade, o cliente deverá suspender o uso e entrar em contato com a Linear Beauty pelos canais oficiais.

Problemas com cosméticos também podem ser notificados aos canais competentes de vigilância sanitária. A Anvisa mantém o e-Notivisa para relatos de problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo cosméticos, e a regulamentação de cosmetovigilância prevê notificação de eventos adversos graves.

10. Situações em que a solicitação poderá exigir análise adicional

Algumas solicitações poderão depender de verificação adicional, como por exemplo:

• indícios de uso em desacordo com as instruções do produto;
• ausência de correspondência entre o item devolvido e o pedido realizado;
• danos causados após a entrega por mau uso, armazenamento inadequado ou intervenção de terceiros;
• inconsistências relevantes nas informações fornecidas pelo solicitante.

Nessas situações, a Linear Beauty poderá solicitar documentos, fotos, vídeos, número de lote, embalagem e demais elementos razoavelmente necessários para apuração.

11. Brindes, kits e promoções

Quando a compra envolver kits, combos, brindes, descontos vinculados ou promoções condicionadas, a devolução poderá exigir o retorno conjunto dos itens atrelados à oferta, sempre que a vantagem econômica da compra depender desse conjunto.

Se a devolução for parcial e isso impactar a condição promocional originalmente concedida, a Linear Beauty poderá recalcular proporcionalmente os valores envolvidos, de forma transparente e compatível com a oferta praticada.

12. Pedidos com logística híbrida

A Linear Beauty opera com estoque próprio e também com modelo logístico de dropshipping. Por isso, o procedimento de devolução, coleta, postagem, análise e reembolso poderá variar conforme:

• o produto adquirido;
• o fornecedor/logística vinculada ao item;
• a localização do cliente;
• a modalidade de envio utilizada no pedido.

Em qualquer hipótese, a loja informará ao cliente o fluxo aplicável à sua solicitação.

13. Forma de devolução

A devolução deverá seguir as instruções fornecidas pela Linear Beauty no atendimento. O cliente não deve enviar produtos por conta própria sem orientação prévia, pois isso pode dificultar a identificação do pedido, a rastreabilidade da remessa e o correto processamento da solicitação.

Quando cabível, a loja poderá disponibilizar:

• código de postagem;
• autorização de logística reversa;
• orientação de coleta;
• indicação de endereço logístico específico.

14. Prazo de análise

Após o recebimento do item devolvido ou das informações necessárias, a Linear Beauty realizará a análise do caso em prazo razoável, observando a natureza da solicitação, o volume operacional e a complexidade da ocorrência.

Se houver necessidade de documentos ou evidências adicionais, o prazo poderá ser ajustado de forma proporcional, mediante comunicação ao cliente.

15. Trocas por preferência pessoal

Pedidos de troca por preferência pessoal, como mera mudança de gosto, cor, escolha ou expectativa subjetiva, fora das hipóteses legais de arrependimento, defeito, avaria ou erro no envio, poderão ser avaliados pela loja como liberalidade comercial, de acordo com a disponibilidade operacional e com as condições do caso concreto.

Nada nesta cláusula limita o direito de arrependimento legalmente previsto para compras online dentro do prazo aplicável.

16. Recusa injustificada ou abuso de direito

A Linear Beauty poderá recusar solicitações manifestamente incompatíveis com a legislação, com esta Política ou com as evidências do caso, inclusive em hipóteses de fraude, má-fé, devolução de item diverso, tentativa de vantagem indevida ou uso abusivo da política comercial, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor de boa-fé.

17. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível no site, com indicação da data de última atualização.

18. Fale conosco

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política, entre em contato com a Linear Beauty:

E-mail: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Canal de privacidade: sac.linear.beauty@gmail.com
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