Política de Privacidade

LINEAR BEAUTY

Última atualização: [preencher data]

1. Apresentação

A Linear Beauty respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como seus dados podem ser coletados, usados, armazenados, compartilhados e protegidos quando você acessa o site [preencher domínio], realiza compras, entra em contato com a nossa equipe ou interage com nossos conteúdos, anúncios e campanhas.

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente desta Política.

2. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados no contexto desta loja é F. Marcos dos Santos Moura, inscrita no CNPJ sob o nº 60.637.128/0001-92, operando comercialmente sob o nome Linear Beauty (FMS E-Commerce), com sede em Rua Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, 3º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001.

E-mail de atendimento: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Canal de privacidade e proteção de dados: sac.linear.beauty@gmail.com
Site: [preencher domínio]

Para agentes de pequeno porte, a ANPD admite hipóteses de dispensa de encarregado formal, mas exige a disponibilização de canal de comunicação com o titular de dados.

3. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar, conforme a sua interação com a loja, as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de cadastro e identificação

• nome completo;
• CPF, quando necessário;
• e-mail;
• telefone;
• endereço de entrega e/ou cobrança.

b) Dados do pedido e da compra

• produtos adquiridos;
• número do pedido;
• forma de pagamento;
• dados relacionados à entrega;
• histórico de compras, trocas, devoluções e reembolsos.

c) Dados de atendimento

• informações enviadas por você em contatos por e-mail, formulário, WhatsApp ou atendimento;
• registros de dúvidas, reclamações, solicitações e histórico de suporte.

d) Dados de navegação e dispositivo

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• tipo de navegador;
• dispositivo utilizado;
• páginas acessadas;
• interações no site;
• identificadores de cookies e tecnologias semelhantes.

e) Dados de marketing e preferências

• interações com campanhas, anúncios, e-mails e conteúdos;
• preferências de navegação e consumo, quando aplicável;
• informações associadas a públicos, métricas e remarketing.

A ANPD orienta que políticas de privacidade e de cookies expliquem de maneira transparente a coleta de dados por cookies e tecnologias semelhantes, inclusive para fins de analytics e publicidade.

4. Como coletamos seus dados

Seus dados podem ser coletados:

• quando você navega em nosso site;
• quando realiza uma compra;
• quando preenche formulários;
• quando entra em contato conosco;
• quando participa de ações promocionais, campanhas ou listas de comunicação;
• por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes;
• por integrações técnicas com plataformas e parceiros que viabilizam a operação da loja.

5. Para quais finalidades usamos seus dados

Seus dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• viabilizar sua navegação e a utilização do site;
• processar, confirmar, gerenciar e entregar pedidos;
• receber, processar e confirmar pagamentos;
• realizar atendimento ao cliente e pós-venda;
• enviar atualizações sobre pedidos, entregas, trocas e devoluções;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• melhorar a experiência de navegação, os produtos, os serviços e a performance da loja;
• medir audiência, desempenho de campanhas e uso da plataforma;
• realizar ações de marketing, remarketing, recuperação de carrinho e comunicação comercial, quando permitido pela legislação aplicável;
• gerenciar cookies e preferências de navegação.

A LGPD prevê bases legais para o tratamento de dados pessoais, incluindo, entre outras, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, conforme o caso concreto.

6. Bases legais utilizadas

A Linear Beauty poderá tratar dados pessoais com fundamento, conforme aplicável, em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, observado o equilíbrio entre a atividade da empresa e os direitos do titular;
• consentimento, quando exigido.

Nem todo tratamento depende de consentimento. Quando ele for necessário, você poderá gerenciá-lo nos termos informados nesta Política e, quando aplicável, na Política de Cookies. A LGPD adota múltiplas bases legais e a ANPD esclarece que o titular tem direito de saber quando há consentimento, com quem há compartilhamento e quais as consequências de não consentir em hipóteses em que o consentimento seja solicitado.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados

Seus dados poderão ser compartilhados, na medida do necessário, com:

• provedores de tecnologia e infraestrutura da loja;
• a plataforma Shopify e serviços relacionados à operação do e-commerce;
• intermediadores e processadores de pagamento;
• ferramentas de prevenção à fraude;
• Correios, transportadoras e parceiros logísticos nacionais e/ou internacionais;
• plataformas de atendimento, automação e comunicação;
• ferramentas de análise, publicidade, mensuração e remarketing;
• parceiros operacionais, fornecedores e prestadores de serviço essenciais à atividade da loja;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal ou requisição válida.

A ANPD reconhece como direito do titular solicitar informações sobre as entidades com quem houve uso compartilhado de seus dados pessoais.

8. Transferência internacional de dados

Em razão do uso de plataformas, serviços de nuvem, ferramentas de marketing, tecnologia e infraestrutura digital, alguns dados pessoais poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil, inclusive por fornecedores e parceiros tecnológicos com operação internacional.

Nessas situações, a Linear Beauty buscará adotar medidas compatíveis com a proteção dos dados pessoais e com a legislação aplicável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para:

• permitir o funcionamento adequado do site;
• lembrar preferências;
• medir tráfego e desempenho;
• compreender interações com páginas, campanhas e anúncios;
• personalizar conteúdo e publicidade, quando aplicável.

Essas tecnologias podem incluir recursos vinculados à Shopify e a parceiros como plataformas de analytics, publicidade, vídeo, mensuração e gerenciamento de tags, incluindo serviços do ecossistema Google, Meta e YouTube, conforme a configuração da loja.

A ANPD recomenda transparência específica sobre cookies e destaca a relevância dos direitos de acesso, eliminação, revogação do consentimento e oposição no contexto dessas tecnologias.

10. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, inclusive para:

• execução do contrato;
• atendimento ao cliente;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias e contábeis;
• prevenção a fraudes;
• exercício regular de direitos;
• auditoria, segurança e preservação de evidências.

Encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses permitidas pela legislação. A própria ANPD explica que, após o término do tratamento, a conservação ainda pode ocorrer em situações como cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiro nos termos da lei e uso exclusivo do controlador, entre outras hipóteses legais.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando essa base legal for utilizada;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei.

A LGPD e a ANPD listam esses direitos e também preveem a possibilidade de o titular peticionar perante a ANPD em caso de violação de direitos.

12. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo canal:

Canal de privacidade: sac.linear.beauty@gmail.com
E-mail de atendimento: sac.linear.beauty@gmail.com

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e verificar a legitimidade do pedido, evitando acessos indevidos por terceiros.

13. Segurança da informação

A Linear Beauty adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou incidentes. Por isso, recomendamos que o usuário também adote boas práticas de segurança, como proteger seus dispositivos, senhas e acessos pessoais.

14. Dados de menores de idade

Nosso site e nossos serviços não são direcionados intencionalmente a crianças. Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de menores em desconformidade com a legislação aplicável, a situação poderá ser revista e as medidas cabíveis poderão ser adotadas.

Se você for responsável legal por um menor e acreditar que dados pessoais tenham sido fornecidos indevidamente, entre em contato conosco.

15. Links para terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A Linear Beauty não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança de ambientes externos, recomendando que o usuário leia também as políticas próprias desses terceiros.

16. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização.

17. Fale conosco

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Linear Beauty
E-mail: sac.linear.beauty@gmail.com
WhatsApp / SAC: +55 79 9863-5215
Canal de privacidade: sac.linear.beauty@gmail.com
Site: [preencher domínio]